Vida humana

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PRATICAR PARA APRENDER

Nesta seção, aprenderemos sobre questões envolvidas com a vida humana desde a interrupção da gravidez, reprodução assistida, início e fim da vida, evolução genética, Comitê de Ética e Pesquisa e experimentação em seres humanos.

Luiza iniciou uma pesquisa por conta própria na universidade onde estuda. Realizou entrevistas com todos os seus colegas sobre a profissão de nutricionista, com o intuito de verificar o quanto o estudante de Nutrição está comprometido com a sua alimentação. Depois de obter os dados, ela selecionará aqueles que não têm uma alimentação saudável e realizará uma educação nutricional por meio de palestras.

Após realizar as entrevistas, Luiza solicitou auxílio de uma professora, a qual começou a fazer várias perguntas quanto à condução da entrevista, como: você fez um projeto de pesquisa antes de começar a aplicar as entrevistas? Encaminhou ao Comitê de Ética e Pesquisa da nossa instituição? Foi aprovado? As entrevistas começaram após a aprovação?

Ao final das perguntas, a docente orientou que a estudante fizesse uma pesquisa sobre os passos para a elaboração de um projeto de pesquisa.

Com base em todas estas informações, você está convidado a ajudar Luiza neste desafio.

conceito-chave

A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA

O aborto é considerado espontâneo quando ocorre independentemente de qualquer procedimento ou mecanismo externo, geralmente decorrente de problemas de saúde da mãe ou do feto, e é tido como provocado quando é resultado da utilização de qualquer processo abortivo externo, químico ou mecânico. O aborto mecânico pode ter motivação voluntária ou involuntária da mulher e ser considerado legal ou ilegal (CHAVES et al., 2012).

O aborto é considerado legal em duas situações: quando for a única forma de salvar a vida da mulher grávida, ou se a gravidez for resultado de um estupro ou incesto. Além disso, em alguns casos de má-formação congênita, é prevista a autorização do abortamento, segundo o Código Penal Brasileiro, promulgado em 1940.

A precariedade das notificações de abortamentos ilegais é um problema, ainda mais que os métodos utilizados contribuem para quadros infecciosos e hemorrágicos graves, comprometem a saúde da mulher e são a causa de 10% a 15% de óbitos maternos no Brasil. Em menos de 20 anos, o coeficiente de mortalidade decorrente do aborto aumentou 2,5 vezes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) lançou um manual de normas técnicas para atendimento humanizado ao abortamento nos hospitais públicos, porém ainda há desconhecimento deste material entre os profissionais de saúde. Embora a contracepção seja uma das ações previstas nas políticas de saúde desde a década de 1980, a prática das ações no país não assegura a efetividade de sua distribuição (BRASIL, 2005).

Em contrapartida, existem casais que não conseguem conduzir uma gravidez espontaneamente, e uma parte precisará de tratamentos que auxiliem nessa situação, seja devido à infertilidade ou esterilidade.

A infertilidade é quando ocorre diversas tentativas para a fertilização por mais de um ano consecutivo sem uso de algum método contraceptivo em mulheres em idade reprodutiva e sexualmente ativas. Nas últimas décadas, houve mudanças em relação à parentalidade. Homens e mulheres postergam o primeiro filho, o que gera dúvidas, pois nem sempre a tecnologia de reprodução assistida alcançará sucesso, trazendo consequências psicológicas e conjugais (FÉLIS; ALMEIDA, 2016).

A reprodução humana assistida é usada para definir as técnicas de tratamento da infertilidade conjugal. As principais técnicas, de acordo com Souza e Alves (2016), são: transferência de embrião congelado (TEC), injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICIS), fertilização in vitro (FIV) e inseminação intrauterina (IIU). Ao utilizar alguma técnica, os casais estão cientes sobre todos os detalhes do procedimento e assinam termos de consentimento.

A regulamentação específica para a reprodução humana assistida é uma resolução do Conselho Federal de Medicina.

Início e fim da vida

Alguns autores defendem que o início da vida inicia durante a fecundação de um óvulo com um espermatozoide (BEE, 1997; PAPALIA; OLDS; FELDMAN, 2013), e dizem que o indivíduo passa por todas as fases da vida, e que a morte marca o fim dela.

Com o avanço da tecnologia e, consequentemente, da medicina, a assistência à saúde tem aumentado a capacidade de prolongar a vida, entretanto, hoje, é difícil reconhecer e aceitar a finitude, o que proporciona a “obstinação terapêutica”, caracterizada pela adoção de práticas não recomendadas no lugar de ações paliativas (MAINGUÉ et al., 2020).

Cuidados paliativos são uma abordagem que melhora a qualidade de vida do paciente diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio de prevenção e alívio do sofrimento, identificando de maneira precoce (SOUZA; ALVES, 2016).

Evolução genética

A evolução genética permite compreender e relacionar conteúdos com as questões sobre classificação dos seres vivos e relações entre si e com o meio ambiente, auxiliando em dados para lidar com os impactos e definindo estratégias de conservação e gestão da biodiversidade. Portanto, a genética permite, por exemplo, verificar o impacto de tamanhos populacionais, associando a assuntos, como adaptação e aptidão e extensão da interação entre os genes e o ambiente (SÁ-PINTO et al., 2014; CAMPOS; MENEZES; ARAÚJO, 2018).

Comitê de Ética e Pesquisa e experimentação em seres humanos

Resolução CNS nº 196/1996

Esta resolução foi fundamentada por meio do Código de Nuremberg e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecendo o desejo e os princípios para a paz mundial e o fortalecimento de todos os direitos humanos. Foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e considerada um grande marco para a pesquisa com seres humanos no Brasil (VALLE; BUSSI, 2016).

Resolução CNS nº 466/2012

Esta resolução revoga a resolução anterior e tem a finalidade de incorporar os princípios da bioética, como: autonomia, não-maleficência, beneficência, justiça e equidade – os quais já foram trabalhados na Seção 1 desta unidade –, garantindo os direitos e deveres de todos os participantes nas pesquisas, da comunidade científica e do governo.

Aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos

Todas as pesquisas que envolvem seres humanos devem atender aos seguintes aspectos (VALLE; BUSSI, 2016):

• Respeitar todos os indivíduos em sua dignidade e autonomia.
• Refletir continuamente sobre os riscos e benefícios, maximizando os benefícios e a relevância social do projeto.
• Realizar a pesquisa envolvendo seres humanos quando existirem princípios científicos que a justifiquem e em casos que não exista nenhum outro meio para obter os resultados.
• Assinar um termo de consentimento livre e esclarecido antes de iniciar a pesquisa.
• O paciente deve ter garantidas a confidencialidade, a privacidade e a proteção da imagem.
• Os órgãos competentes e as autoridades devem ser comunicados em relação aos resultados.
• Assegurar o tratamento e a assistência integral, quando necessário, a todos os participantes.
• Certificar-se de que as análises com mulheres em idade fértil e mulheres grávidas garantam a fertilidade e a continuação da gravidez.

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