Princípios de ética e bioética

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Convite ao estudo

A unidade de Bioética traz conceitos interessantes e auxilia na compreensão sobre o início da vida e quais caminhos podemos escolher para a prática profissional e pessoal.

Nesta unidade, estudaremos os princípios de ética e bioética. Para isso, conheceremos a diferença entre eles, os conceitos gerais e reflexões sobre ética e moral.

O aluno construirá o conhecimento sobre os princípios da ética e bioética para o caminho profissional e compreenderá as leis de biossegurança para atuar com responsabilidade, prevenindo riscos e acidentes.

Aprenderemos também questões sobre a vida humana, como: interrupção da gravidez, reprodução assistida, início e fim de vida, evolução genética, comitê de ética e pesquisa e experimentação em seres humanos.

Por fim, estudaremos sobre a biossegurança e prevenção de acidentes, equipamentos de segurança (EPI), responsabilidade clínica, fluidos biológicos, riscos de contaminação na prática profissional e gerenciamento de resíduos.

Para que você conheça a realidade de um nutricionista, apresentaremos as experiências de Carla, nutricionista em uma clínica de cuidados paliativos, que está com um dilema sobre a atuação profissional nessa prática clínica. Aluno, quais são os princípios bioéticos necessários para a atuação na prática clínica? Como o nutricionista deve realizar a assistência nutricional em uma clínica de cuidados paliativos?

praticar para aprender

Nesta seção, abordaremos os princípios de ética e bioética. Para isso, conheceremos diferença entre eles, a introdução à ética, os conceitos gerais, as reflexões sobre ética e moral e os princípios bioéticos.

Para que você entenda a realidade do nutricionista, apresentaremos as experiências de Carla, nutricionista em uma clínica de cuidados paliativos, que está com um dilema sobre a atuação profissional nessa prática clínica. Aluno, quais são os princípios bioéticos necessários para a atuação na prática clínica? Como o nutricionista deve realizar a assistência nutricional em uma clínica de cuidados paliativos?

conceito-chave

Introdução à ética

Quando pensamos em ética, surge a ideia de algo correto. Herdamos esse pensamento dos filósofos gregos. Aristóteles, por exemplo, falava que ética era uma noção de felicidade. Sendo assim, relacionada com a busca do bem e agir corretamente; para Sócrates, é uma vida submetida ao exame; para Platão, significa a ciência de como se deve viver; para Kant, a liberdade e a escolha pelo melhor (VELOSO, 2014).

Ética, conforme Marcon (2017), significa modo de ser, proveniente do grego, e reflete sobre o comportamento humano, verificando o que é essencial em cada ato.

Diariamente, o humano exibe comportamentos que afluam para a coesão e harmonia. Eles, portanto, são pautados em princípios éticos e normas, tais como honestidade, caridade, lealdade, entre outros, os quais garantem relações saudáveis. Logo, a convivência humana é pautada na ética e na moral (VELOSO, 2014).

Segundo Albino (2017), muitas pesquisas foram feitas sobre a ética. Encontramos abordagens de instrumento de gestão e a necessidade de abordar essa disciplina em escolas e faculdades, entretanto notamos poucas pesquisas abordando as implicações que a ética possa ter na relação com o trabalho, sugerindo que os colaboradores se acostumem com o modo que as diferentes relações se manifestam entre líderes e liderados, para que sejam naturais, e não um obstáculo para a convivência na empresa.

Conceitos gerais e reflexões sobre ética e moral

Durante a vida, interagimos com outras pessoas e naturalmente desenvolvemos relacionamentos, com objetivos individuais (interesses pessoais) ou coletivos (objetivos de pessoas em conjunto). Dessa forma, como temos diversos relacionamentos na sociedade, é esperado que esses objetivos, individuais ou coletivos, sejam conflitantes com os demais ou até mesmo entre si. Quando nos relacionamos com pessoas que têm objetivos conflitantes com os nossos, é necessário que haja uma negociação (MARCON, 2017).

A preservação da convivência pacífica na sociedade é importante, para que as pessoas ajam de maneira respeitosa frente aos direitos do outro e às normas de convívio social de determinado ambiente. Consequentemente, a ética é uma condição para essa convivência pacífica (MARCON, 2017).

Ética e moral têm significados parecidos. Ambos dizem respeito ao conjunto de princípios das relações humanas com o mundo. O campo que estuda sobre a reflexão e a moralidade humana, na filosofia, recebe a denominação de ética. A educação baseada nos princípios éticos propõe ao aluno um campo de reflexão individual e coletiva, o qual permite elaborar racionalmente princípios de valor que se defrontam criticamente com as atitudes cotidianas e as normas sociais e morais vigentes, dessa forma, contribuindo com maneiras mais justas de convivência (BRASIL, 2007).

Já a moral relaciona-se com o conjunto de condutas e regras específicas, regionais e culturais, e nada mais é do que a ética na prática (PAVIANI, 2014).

Ética e bioética

O estudo do comportamento moral dos homens denomina-se ética (VÁZQUEZ, 2017). De acordo com Chauí (2000), ela é a responsável por explicar as condutas adotadas na sociedade, compreendendo, assim, como os valores morais influenciam uma organização social, diferenciando comportamentos considerados adequados e inadequados.

A bioética, conforme Barbosa (2019), é o estudo da conduta humana no cuidado da saúde, norteando este cuidado de acordo com os valores e princípios morais. Logo, podemos considerar como um setor de ética aplicada. Dessa forma, verifica-se a ampla relevância da bioética para a prática profissional. Com isso, o foco está no paciente e em sua capacidade de tomar decisões.

A ciência dos deveres é conhecida como deontologia, ou seja, normas que demonstram o comportamento adequado de profissionais, conhecida como ética profissional (FORTES, 2007).

Compete ao nutricionista levantar questões éticas na ciência da nutrição e na sua atuação com independência profissional; dignificar a profissão; exercer com diligência e zelo; usar os instrumentos técnico-científicos adequados para a prática baseada em evidência científica; fornecer informação adequada ao paciente/cliente, respeitando a autonomia dele (capacitando-o para essa tomada de decisão); entre outros aspectos. Também, que o profissional não se esqueça de como se portar perante a equipe multidisciplinar, a sociedade e outros nutricionistas, buscando a atuação baseada nos princípios éticos e universais do direito humano (FORTES et al., 2016).

Mesmo que o paciente esteja sob cuidados de um profissional da saúde, não podemos deixar de respeitar a liberdade de escolha (autonomia) dele. A conduta ética do profissional nutricionista deve estar pautada no código de ética e de conduta e considerar que, ao atender um indivíduo, estamos perante um ser humano (MANCIA; CABRAL; KOERICH, 2004).

Assim, Biondo et al. (2018) evidenciam a importância do ensino da bioética na graduação, a qual é uma ferramenta indispensável para os discentes da área da saúde, para que possam refletir sobre diversas questões, adotando a conduta mais adequada em cada caso da prática clínica.

Princípios bioéticos: autonomia, não-maleficência, beneficência, justiça e equidade

Sabe-se que a nutrição é a profissão do presente e do futuro, a qual a cada dia tem se destacado na área da saúde. O nutricionista é o indivíduo capacitado para orientar a ciência da nutrição, considerando as transformações que ocorrem diariamente. Para isso, é importante que esse profissional esteja pautado na bioética e seus princípios (FORTES et al., 2016).

Consoante Barbosa (2019), o Congresso dos Estados Unidos criou uma comissão nacional, a qual estabeleceu princípios bioéticos básicos que deveriam guiar a investigação em humanos pelas ciências do comportamento e biomedicina. Para isso, iniciou-se com três princípios: autonomia, beneficência e justiça.

O princípio da autonomia confere respeito às pessoas por suas opiniões e escolhas, conforme seus valores e crenças pessoais. Por exemplo, praticantes da religião Testemunha de Jeová não autorizam e não permitem a transfusão de sangue por mais grave que seja o caso, então cabe ao médico respeitar a autonomia do paciente. Ramos et al. (2012) verificou que grande parte da amostra de idosos institucionalizados ou não apresentou a capacidade de decisão preservada, demonstrando que a autonomia deles deve ser sempre considerada no processo de decisão. Ainda, Junqueira (2007) complementa afirmando que exercer o princípio da autonomia é garantir que o indivíduo pratique o livre-arbítrio, e este deve ser respeitado.

O princípio da beneficência se refere à obrigação do profissional da saúde de não causar dano, maximizar os benefícios e minimizar os riscos do tratamento, considerando o conhecimento técnico e respeitando a dignidade humana. E o princípio da justiça corresponde à imparcialidade na distribuição dos riscos e benefícios, assim, uma pessoa não pode ser tratada se forma distinta de outra, apenas se houver entre ambas algumas diferenças relevantes, ao ponto de dar a cada um o que lhe é devido (BARBOSA, 2019).

Posteriormente, surgiu o princípio da não-maleficência, segundo o qual não se deve causar mal ao outro. Para Junqueira (2007), esse princípio tem como principal objetivo que nenhuma conduta traga danos ao paciente, sejam físicos, psíquicos, morais, financeiros, etc.

Há também o princípio da equidade, que significa reconhecer que os pacientes necessitam de atenção, mas não dos mesmos protocolos necessariamente (BARBOSA, 2019).

Assim, temos os pilares da bioética, os quais são tão relevantes para os dias atuais e para a prática profissional, uma vez que a relação do profissional da saúde com o público exige liberdade, tolerância às diferenças (diversidades) e recusa da desigualdade.

De acordo com Biondo et al., (2018), os princípios da bioética associados ao conhecimento técnico-científico devem ser utilizados como norteadores da prática do nutricionista, portanto este profissional deve atuar respeitando os direitos humanos, baseando-se em responsabilidade social e garantindo a promoção da saúde por meio da beneficência, não-maleficência, autonomia e respeito às diferenças.

Sousa et al. (2016) afirmam que as ações antiéticas na atuação profissional podem ser reflexos do comportamento na graduação, da falta de discussão sobre as condutas acadêmicas inadequadas e da dificuldade de reflexão dos acadêmicos sobre as consequências de tais atitudes para a sua vida profissional.

Em estudo realizado por Sousa (2020), em uma universidade pública, verificou-se uma alta frequência de condutas antiéticas, sendo as mais comuns: utilização de trabalho pronto, permissão que o colega copiasse a resposta na prova e inserção do nome em um trabalho que não participou. Essas infrações foram justificadas por falta de tempo, dificuldades com o conteúdo da disciplina e cultural, uma vez que todo mundo já colou ou copiou um trabalho. Por conseguinte, esses achados contribuem para o debate acerca da conduta antiética na graduação.

Conforme Johann (2015), o caminho da humanização se dá de forma espontânea, construído por um processo educativo baseado na ética e na moral. Para isso, é preciso compreender os valores que orientam a cidadania e, dessa forma, impregnar de fato a dimensão ética para que o trabalho evolua para uma trajetória profissional realizadora. Por fim, a ética permite ao sujeito adquirir discernimento e capacidade de senso crítico, promovendo uma postura de engajamento, questionando a ordem e o controle produzidos pela moral.

Faça valer a pena

Referências

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