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sem medo de errar
Em nossa situação-problema, observamos uma cidadã, e usuária do sistema de saúde, confrontar o gestor local devido à indisponibilidade de equipamentos e à falta de acesso a tratamentos específicos, como a hemodiálise, em um pequeno município do interior do Brasil.
É importante que os gestores e profissionais da saúde, em primeiro lugar, tenham empatia pela população e procurem sempre entender seus medos, suas dores e seus anseios. A mulher em questão estava com o marido hospitalizado e necessitando de cuidados avançados para a manutenção de sua saúde. Ao saber que o gestor de saúde estava no hospital, foi prontamente confrontá-lo para que seu marido tivesse o direito ao acesso universal e integral à saúde preservado e, embora não conhecesse, necessariamente, a legislação do SUS e não soubesse como está implantado o sistema, ela deveria ter suas dúvidas esclarecidas e seu marido deveria ter acesso ao tratamento de que precisa.
O gestor poderia explicar que o SUS funciona de maneira regionalizada e hierárquica. Isso quer dizer que existe um fluxo dentro da rede, o qual estabelece o caminho que cada usuário deverá seguir dentro do sistema de saúde, seja para questões de prevenção, seja para tratamentos com diferentes níveis de complexidade ou até mesmo para a reabilitação.
Logo, por se tratar de um município pequeno, esse usuário será redirecionado a uma unidade de saúde fora do município que tenha hemodiálise, pois já está previsto na lei que os municípios devem seguir um fluxo de referência e contrarreferência, de modo a garantir a integralidade no cuidado, sem nenhum prejuízo ao usuário.
Com essa explicação, a mulher entenderá que seu marido não ficará desassistido e que existe uma organização já prevista pelo serviço local.
Não esqueça que você ainda poderá propor uma nova resposta a partir do conhecimento adquirido nesta seção. Tente! Você tem plenas condições para isso.
Avançando na prática
POR QUE NÃO CENTRALIZAR?
Tendo em vista os temas discutidos nesta seção, vamos acompanhar um secretário de saúde de uma pequena cidade, que participará de uma reunião do Conselho de Saúde local.
O gestor público foi convidado para fazer uma fala na reunião mensal do Conselho de Saúde local, a fim de explicar melhor as relações entre as esferas do governo quanto ao financiamento e à gestão do SUS. Iniciou sua contribuição agradecendo aos presentes e prosseguiu com os pontos principais a serem abordados. Ao citar a descentralização, foi questionado por um dos presentes sobre a pertinência desse princípio: “Não seria mais fácil gerir e organizar um sistema de saúde centralizado na esfera federal? Afinal, poderíamos ainda enviar as necessidades dos cidadãos, nas esferas municipal e estadual, para os gestores da União, os quais repassariam os recursos de acordo com a necessidade de cada região. Qual o problema com esse delineamento?”. O gestor público agradeceu a pergunta e repassou-a a todos os participantes da reunião. Afinal, qual a real importância da descentralização do SUS? Você, estudante, o que responderia? Concorda com o questionamento levantado?
Retomemos o conceito de descentralização para entendermos as razões pelas quais ele é tão importante para a implementação do nosso sistema único de saúde.
A descentralização no SUS atinge diferentes setores, tanto os da administração de serviços de saúde quanto os de recursos. A centralização do poder é sempre autoritária e pouco democrática, o que pode ser comprovado por meio de exemplos de modelos de saúde anteriores ao SUS que se comportavam dessa maneira.
O SUS, desde sua formulação, propõe-se a ser um sistema participativo e democrático, e isso só se faz com participação da sociedade em todos os níveis de governo. Essa diretriz fortalece o espaço democrático nos serviços de saúde e permite uma gestão mais justa e colaborativa.
A descentralização fortalece também as decisões municipais e estaduais, sendo a articulação destes com a União, imprescindível para a prestação de um serviço de qualidade.
Logo, centralizar significa, historicamente, retroceder nas conquistas democráticas que tivemos no Brasil.
Esses argumentos poderiam ser apresentados a todos na reunião para que fossem discutidos.