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Fonte: Shutterstock.
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sem medo de errar
Na situação-problema desta seção, deparamo-nos com um gestor de saúde que estava palestrando para uma plateia de profissionais de saúde em um curso de capacitação. Esse profissional questionou a turma, da qual você fazia parte, sobre qual era o real papel do SUS para a nossa sociedade. Ele perguntou também se a turma sabia que todos os presentes já utilizaram os serviços do SUS e que ainda se beneficiavam diariamente deles.
Inicialmente é importante pontuarmos que o SUS é universal, ou seja, para todos e gratuito, logo atende a todos os mais de 200 milhões de brasileiros. Além disso, é importante destacar também que, por problemas de gestão e de administração, enfrenta desafios desde que foi concebido, em 1988.
Logo, o ideal seria que os profissionais tivessem consciência de que não temos, necessariamente, de ter um plano de saúde privado, mas que, principalmente, precisamos pressionar e exigir, como sociedade, que o SUS seja gerido de maneira mais eficaz, que haja mais investimentos, que exista maior fiscalização e, tudo isso, para que esse serviço, que é para todos, se mantenha operante e com qualidade.
É importante citar que existe um pensamento coletivo e sem fundamento de que o SUS é para a parcela pobre da população ou que pagar por um plano de saúde privado irá “desafogar” a sobrecarga do serviço público, mas isso é falso! E, conforme já aprendemos nesta seção, sistemas universais de saúde que funcionam no mundo inteiro são sistemas pensados para a população como um todo.
Outro ponto importante é a ideia do “nunca utilizei o SUS”. Todos os cidadãos que estão em território nacional utilizam o SUS, já que este é responsável não só pela assistência médica, mas também pela qualidade de alimentos, da água e de outras bebidas que ingerimos; pelas campanhas de vacinação e por várias outras medidas de vigilância epidemiológica, sanitária, nutricional e uma infinidade de serviços. Tendo essa consciência, as perguntas devolvidas pelo gestor seriam facilmente respondidas!
Lembre-se de que essa poderia ser uma maneira de responder aos questionamentos levantados. A partir do que discutimos, você tem plenas condições de apontar uma nova resposta. Vá em frente!
Avançando na prática
ACESSO A DETERMINADOS TRATAMENTOS PELO SUS
Para trabalharmos mais alguns temas discutidos nesta seção, contextualizaremos uma situação vivenciada pelo secretário de saúde de uma cidade interiorana. Ele recebeu, em uma reunião, alguns representantes de associações de moradores dos bairros da cidade em que trabalha.
Durante a reunião, um dos representantes dos moradores questionou o secretário de saúde sobre um problema recorrente do município. Alguns cidadãos simplesmente não conseguem acesso a tratamentos ou a medicamentos de alto custo e recorrem à justiça para se valerem de seus direitos. A secretaria da pasta de saúde está constantemente sendo intimada pela justiça para dar conta de todas as demandas judiciais. Se o SUS é para todos e a saúde é mesmo um dever do Estado, qual o motivo de ocorrer essa situação com tanta frequência? Quais as soluções para esse problema? E qual o impacto que tantas demandas judiciais podem trazer ao sistema?
Você, aluno, no lugar do secretário de saúde, como responderia a esses questionamentos dos representantes dos moradores da cidade?
O gestor poderia enfatizar que esse “fenômeno” é chamado de judicialização da saúde e que ocorre intensamente nos dias de hoje.
O cidadão tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário para processar o Estado a fim de garantir o seu direito previsto na Constituição. Porém, essas demandas processuais têm um impacto econômico orçamentário altíssimo, pois não estão previstos pelo SUS. Isso piora a situação orçamentária do sistema e afeta os serviços oferecidos.
Uma possível solução, que demanda muita iniciativa e pressão por parte da sociedade civil, seria repensar e otimizar a gestão do SUS, pois, se mais recursos são investidos nos lugares certos, maior será a disponibilidade de serviços e de tratamentos em saúde e melhor será a assistência prestada. Isso diminuiria a necessidade de judicializar a saúde, pois as pessoas teriam, de fato, acesso universal garantido por lei e atendimento de qualidade.
No entanto, é importante ressaltar que esse esforço deve ser conjunto, atingindo todas as esferas (federal, estadual e municipal) e com a atuação integrada dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da população.
Você poderia imaginar outra proposta para a resolução desses questionamentos?