introdução

Olá, estudante!
Nesta aula abordaremos o capitalismo e os conflitos mundiais. Para tanto, será preciso traçar um paralelo entre o capitalismo e as relações internacionais, de modo a analisar a desigualdade entre os Estados dentro do sistema internacional, por ser esta imposta pelo capitalismo monopolista, visto que as relações internacionais contemporâneas são ditadas em grande parte por tal sistema socioeconômico.
Além disso, será contextualizado o desenvolvimento do sistema capitalismo e sua relação com os conflitos internacionais. Por fim, serão abordados os aspectos das relações internacionais contemporâneas, como a questão da guerra, sua relação com o sistema econômico internacional e, também, do fenômeno da ameaça nuclear, presença constante no cenário mundial desde a segunda metade do século XX.
Feitas essas considerações, bons estudos!

Capitalismo e relações internacionais

Nenhuma análise das relações internacionais deve deixar de fora a análise da influência do capitalismo nos relacionamentos entre os Estados. Nesse sentido, o capitalismo é um sistema socioeconômico que influencia profundamente as relações internacionais, estabelecendo dinâmicas complexas e desiguais entre os países.
De difícil conceituação em poucos termos, uma vez que possui diferentes acepções, o capitalismo pode ser definido, como indica Bobbio (1998) de forma mais restrita, em primeiro lugar, como o subsistema econômico da sociedade industrial; e, por último e de forma mais abrangente, como um meio de formação social caracterizada de forma decisiva pelo seu modo de produção.
Conforme aponta Dobb (1981), é possível classificar o desenvolvimento do capitalismo em uma série de estágios dentre os quais se destaca a Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII e início do XIX, que, além de importância econômica, refletiu dramaticamente no plano político internacional, culminando na instalação de uma nova e desigual ordem internacional. Nesse sentido, como indica Pieterse (2002), a primeira grande manifestação de desigualdade entre os países se deu exatamente na sequência da Revolução Industrial, que inicialmente não foi muito ampla, mas que se alargou, ainda que de forma inconstante, desde então.
De acordo com a teoria marxista e weberiana, a transformação do capitalismo concorrencial no capitalismo dos monopólios, que ocorre na passagem do século XIX para XX, contribui de forma determinante para aumentar o panorama desigual das relações globais (Brewer, 1990).
Enquanto o capitalismo concorrencial caracterizava-se pela competição entre os proprietários que desejam vender suas mercadorias e obterem a maior margem de lucro, o capitalismo dos monopólios surge nas últimas décadas do século XIX, fruto do processo de forte concentração e centralização de capital, que vai resultar na formação de monopólios, em forma de cartéis, trustes e outras espécies de empresas capitalistas.
Conforme afirmam os estudos leninistas, a transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo dos monopólios propiciou a passagem para uma nova etapa do capitalismo, denominada de estágio do imperialismo (Brewer, 1990).
Consoante Kautsky (2002), o imperialismo pode ser entendido como meio de expansão do capitalismo e como uma forma de política externa que são adotadas pelos Estados capitalistas industriais, materializando-se na submissão de territórios cada vez maiores no exterior, tendo em vista a insuficiência das agriculturas nacionais dos países industrializados em prover as matérias-primas necessárias.
Vale mencionar que a visão de Kautsky e de outros autores marxistas sobre o imperialismo não é compartilhada por autores institucionalistas e realistas. Morgenthau (2003), um dos maiores expoentes do realismo, por exemplo, afirma que o imperialismo não é determinado por razões econômicas, sejam elas capitalistas ou não, mas sim o que ocorre é que os capitalistas usam os governos para estimular políticas imperialistas.
Não obstante tais visões distintas, Segal (1940) aponta que, na época do imperialismo, a desigualdade do desenvolvimento dos Estados se intensifica causada pela aceleração do desenvolvimento dos países capitalistas mais atrasados que passam a disputar os mercados com os mais adiantados.
Os autores marxistas, analisando tal cenário, previram que a busca dos países capitalistas pela partilha do mundo acarretaria em rivalidade que, por seu turno, consequentemente culminaria em um conflito em escala mundial. Dentro dessa linha de pensamento, leciona Kautsky (2002) que a política abraçada pelos Estados industrializados, inevitavelmente, conduz à corrida armamentista, o que, por sua vez, leva à guerra mundial.

Desenvolvimento do sistema capitalista e os conflitos internacionais

A transformação da ordem econômica estabelecida entre o final do século XIX e início do século XX, marcada pela ampliação do mercado mundial e pelo incremento da competitividade entre as principais potências, foi o fator determinante da agenda política internacional e culminou no estabelecimento de um sistema desigual que se caracterizou pela assimetria: de um lado, pela existência hegemônica de um pequeno grupo de países industrializados e, de outro, pela pluralidade de países dependentes, colônias e semicolônias. Vale ressaltar, no entanto, que muito embora os fatores econômicos possam ser apontados como os mais relevantes para a configuração do sistema internacional, não se pode deixar de lado a contribuição dos fatores políticos, estratégicos, ideológicos e culturais (Araújo, 2018).
Especificamente, no aspecto econômico, a partir das últimas décadas dos anos 1800 o mundo começou a passar por uma série de saltos tecnológicos, alterações nos sistemas monetários nacionais; alternância entre momentos de crescimento seguidos por estagnação; fases de fechamento e abertura do fluxo de pessoas e de capitais; aparecimento de novos atores econômicos; e redistribuição dos fluxos de renda. No entanto, as antigas desigualdades sociais e os velhos mecanismos de concentração e acumulação de capitais permaneceram e, ainda que algumas superestruturas tenham desaparecido, os processos-político econômicos continuaram a estar nas mãos de um mesmo núcleo de economias dominantes (Almeida, 2015).
Com a ascensão de outras potências europeias, o continente ficou demasiado pequeno para os diversos interesses nacionais. Assim, a fim de assegurar a expansão dos seus capitais, os Estados europeus industrializados buscaram garantir o monopólio nas regiões produtoras de matérias-primas, os mercados consumidores para seus produtos e, também, áreas para investimento de capital financeiro (Araújo, 2018).
Não obstante a rivalidade, as potências da Europa continental raramente estiveram em estado de guerra entre 1815 e 1914 (Keegan, 2006). Nesse período, as ações bélicas foram de duas espécies: guerras coloniais levadas a cabo pelos Estados europeus ou pelos Estados Unidos ou conflitos de característica regional, como as guerras de unificação da Itália e da Alemanha, e as guerras de Criméia. Tal período de estabilidade entre as grandes potências é conhecido como a “grande paz” (Burns, 1968).
 Com o fim das guerras napoleônicas, em 1815, o Império Britânico se firmou como o centro do capitalismo industrial e manteve o predomínio global sustentado no crédito financeiro, na ascendência comercial, no poderio naval e nas alianças diplomáticas. Conforme apontam Araújo (2018) e Keegan (2006), tal panorama somente se alterou no final da década de 1860, época em que, graças à difusão do industrialismo da Segunda Revolução Industrial, Alemanha e Estados Unidos despontam como duas novas potências econômicas.
Nas últimas três décadas do século XIX o capitalismo entrou em sua fase madura de industrialização e incorporação de inovações tecnológicas, dentro do que se convencionou chamar de Segunda Revolução Industrial. Tal período foi marcado pelo protecionismo comercial e pelo nacionalismo, econômico e político, e acabou resultando na Primeira Guerra Mundial.
A guerra de 1914 deu início a um período de enorme intranquilidade. Vários problemas mal resolvidos causaram crises econômicas, conturbação social e, duas décadas depois, culminaram em outro conflito mundial de proporções ainda maiores e numa época que convencionou chamar de Guerra Fria (Bittencourt, 2018).

Capitalismo e guerra

Afirmar que a guerra é uma decorrência lógica do Capitalismo é uma posição exclusiva de autores marxistas, que não é compartilhada por estudiosos de outras vertentes. Apesar da divergência, a economia é sempre elencada como um dos fatores que levam à guerra. Russell (2014), por exemplo, afirma que o pensamento político é quase sempre conduzido por motivações econômicas.
No entanto, e economia não é a única motivação que conduz à guerra. O fenômeno da guerra é muito mais antigo do que o Capitalismo, assim, pode-se dizer que o sistema capitalista não detém o monopólio da guerra. A guerra é, pois, uma escolha, sobretudo, política. Nesse sentido é o que leciona Clausewitz (1976), que indica que a política orienta a manifestação e o direcionamento da guerra e, da mesma forma, aponta Jouvenel (1975), que ressalta que a guerra e a política seguem a mesma lógica.
Não obstante ser a guerra um fenômeno cuja origem é multifacetada, é possível sustentar, como faz Harrison (2012), que o Capitalismo reduziu o custo da guerra e, nesse sentido, certas guerras podem ser tidas como causadas por motivos eminentemente capitalistas, como no caso das chamadas guerras coloniais, dentre as quais está a Guerra do Ópio, travada entre 1841 e 1842 entre britânicos e chineses.
A partir da segunda metade do século XX, a ameaça representada pelas armas de destruição em massa – químicas, biológicas, radiológicas e nucleares – e seu impacto na política internacional tornou-se a questão mais importante na agenda de segurança externa (Fidler, 2004).  
Sagan e Waltz (2003) apontam que os estudiosos discordam acerca do impacto das armas nucleares na política mundial, parte deles acredita que a manutenção de um arsenal nuclear possui alto poder dissuasório e reduz a possibilidade de um Estado ser atacado por outro. Brodie (1946), por exemplo, afirma que as armas nucleares são verdadeiramente revolucionárias no sentido de que é virtualmente impossível defender-se delas, de modo que os militares acabam por focar em prevenir guerras ao invés de combatê-las. Jervis (2017), por seu turno, chega a sugerir que paz é um resultado lógico da capacidade de retaliar utilizando armas nucleares.
Em contrapartida, uma gama de autores mais pessimistas defende que as relações entre os Estados Unidos e a União Soviética durante a Guerra Fria beiraram o desastre, que poderia ter acontecido de forma inadvertida, por falha de comunicação entre as duas superpotências, ou por motivos outros tais como um colapso tecnológico durante a ocorrência de uma crise, uso por uma percepção errônea, sabotagem, perda ou roubo. Assim, o debate se as armas nucleares são fonte de paz para a política mundial ou se constituem em um risco injustificado para a segurança internacional ainda não chegou a uma conclusão nas primeiras décadas do século XX (Sagan; Waltz, 2003).
No cenário internacional, diferentes Estados têm tratado do assunto de modos distintos: Reino Unido e França adotaram modestos programas de modernização de suas armas e chegaram a reduzir seus arsenais. Já em países como Israel, Coreia do Norte, Índia e Paquistão, as armas nucleares são consideradas essenciais para a sobrevivência do Estado. O Irã, por sua vez, tem buscado desenvolver armas nucleares, apesar da oposição internacional. Por fim, a Rússia, a China e os Estados Unidos ainda continuam enxergando seus arsenais nucleares como fundamentais para a manutenção de seus interesses e garantia de segurança. 

Video Resumo

Para entender um pouco mais sobre a relação entre o sistema econômico capitalista e os conflitos armados dentro do cenário das relações internacionais, assista a este vídeo. Nele você encontrará os conceitos mais importantes relacionados ao tema, sua interpretação e aplicação com o objetivo de entender um pouco mais sobre as consequências da desigualdade entre os Estados, imposta pelo sistema capitalista, nas relações internacionais contemporâneas. 

introdução

Olá, estudante!
Nesta aula vamos abordar a segurança coletiva no período que se seguiu ao término da Segunda Guerra Mundial. De início é preciso ter em mente que a Organização das Nações Unidas foi estabelecida para atuar como mecanismo para garantir a segurança coletiva, bem como a manutenção da paz, ao desempenhar tanto um papel no processo político como um todo, assim como ao institucionalizar normas gerais.
Salienta-se que segurança coletiva foi a denominação utilizada pelos planejadores da ordem mundial que se seguiu à Primeira Grande Guerra para denominar o sistema de manutenção da paz internacional que substituiria as dinâmicas de poder tradicionais (equilíbrio de poder) por uma “comunidade de poder”.
Assim, serão abordados os arranjos de poder, as dinâmicas advindas com a bipolaridade e a atuação das Nações Unidas.
Feitas essas considerações, bons estudos!

Novos arranjos de poder: a Guerra Fria

No século XX, o mundo observou o surgimento das superpotências e o estabelecimento de um sistema internacional bipolar, que moldou de forma significativa a política global durante grande parte desse período. Duas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética (URSS), emergiram como atores dominantes na arena internacional, e essa rivalidade deu origem à bipolaridade na política mundial.
Conforme aponta Nijman (1992), a expressão “superpotência” se relaciona com a ideia de superioridade de um Estado nos aspectos econômico, político e militar, em comparação a países mais fracos e menos desenvolvidos.
O surgimento das superpotências no século 20 pode ser rastreado até o final da Primeira Guerra Mundial e, mais notavelmente, após a Segunda Guerra Mundial. Após o conflito de 1914-18 o equilíbrio de poder na Europa foi severamente desestabilizado e impérios como o austro-húngaro e o otomano foram desmantelados. Os Estados Unidos emergiram como uma potência econômica e industrial crescente nesse período, embora inicialmente mantivessem uma política externa isolacionista (Sheehan, 2010).
Após a Segunda Guerra Mundial que a bipolaridade na política mundial começou a tomar forma. Com o colapso dos impérios coloniais europeus e a devastação da Europa após a guerra, duas superpotências emergiram como os principais beneficiários desse cenário: os Estados Unidos e a União Soviética (MINGST, 2009). O período de tensão entre as duas superpontências e seus aliados é denominado de Guerra Fria. O termo “fria” é utilizado para indicar a ausência de confrontação direta entre os Estados Unidos e a URSS.
De acordo com Leffler e Painter (1994), a primeira fase da guerra fria começou dois anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a União Soviética consolidando o controle sobre os países do Leste Europeu, enquanto os Estados Unidos deram início à estratégia de contenção da influência soviética, estendendo seu apoio econômico e militar aos países da Europa Ocidental.
A expressão “Cortina de Ferro” é utilizada para fazer referência à divisão imaginária entre a Europa submetida à influência soviética e a influência ocidental, e simboliza os esforços da soviéticos de bloquear o contato entre as duas esferas de influência (Vargas, 2007). Em ambos os lados da Cortina de Ferro os países desenvolveram suas alianças militares: no bloco soviético foi criado o Pacto de Varsóvia e, no lado ocidental, a Aliança do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
A primeira fase da Guerra Fria é denominada pelos estudiosos de fase da confrontação e durou até 1962, ano em que a tensão entre as duas superpotências chegou ao seu maior ponto, com a crise dos mísseis em Cuba (Mingst, 2009). A segunda fase, por sua vez, é denominada de Détente e vai de 1962 até 1979, período em que houve a redução geral nas tensões entre as duas superpotências. Détente é uma palavra de origem francesa e significa distender, sendo usada para nomear o período tendo em vista o aumento das relações bilaterais e o refreamento da corrida armamentista.
Na prática, a melhora nas relações internacionais levou, por exemplo, à assinatura do Tratado de Não Ploriferação Nuclear (TNP), em 1968 (United States Department of State, 2023). A terceira fase, por sua vez, é chamada de “Segunda Guerra Fria” e vai de 1979, ano em que a URSS invade o Afeganistão, até 1989-91, quando ocorreram, respectivamente, a queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética.

As dinâmicas do bipolarismo

Com o término da Segunda Guerra Mundial, foi criada pelas potências vencedoras a Organização das Nações Unidas (ONU), uma organização internacional com o fito de substituir a Liga das Nações no aspecto da segurança coletiva. Dentro de sua estrutura organizacional, ficou a cargo do Conselho de Segurança a responsabilidade pela garantia da paz e da segurança mundial, bem como a de decidir medidas impositivas.
O Conselho de Segurança foi formado pelos principais aliados da Segunda Guerra: Reino Unido, União Soviética, França, Estados Unidos da América e China, que também se tornaram seus membros permanentes, e por outros membros não permanentes eleitos por uma Assembleia Geral. Como cada membro permanente possui o direito de veto, de modo a obstar as decisões, mesmo nos casos de votação favorável, a utilização do Conselho de Segurança durante o período denominado Guerra Fria ficou paralisada.
Com relação à paralização do Conselho de Segurança, observa-se que depois da vitória sobre o Eixo na Segunda Guerra Mundial, tanto os Estados Unidos como a União Soviética passaram a competir entre si pela primazia no sistema internacional, ocasionando, assim, a divisão do poder mundial entre as duas superpotências (Mingst, Karns, 1995). Consequentemente, tal divisão refletiu na ONU, uma vez que ambos possuíam o direito de vetar quaisquer decisões com as quais não concordassem (Morgenthau, 2007).
Em resposta à paralisação que o sistema bipolar ocasionou na ordem internacional, em especial na atuação do Conselho de Segurança da ONU, foram desenvolvidas como mecanismo de segurança coletiva as operações de paz, cujo objetivo inicial era de observar e monitorar os acordos de paz (Berman; Sams, 2000).
Com relação aos mecanismos de proteção, cumpre mencionar que nos primeiros anos da Guerra Fria destacaram-se duas resoluções da Assembleia Geral: a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, ambas de 1948. Na sequência, em 1949, foi escrita a quarta versão da Convenção de Genebra e revistas as três Convenções anteriores com o escopo de promover uma codificação de normas básicas, costumeiras ou positivadas, relativas a conflitos armados, traçando, ainda, regras aplicáveis a civis, prisioneiros de guerra e membros de forças armadas feridos ou doentes em 1949.
A partir das décadas de 1960 e 1970, a preocupação passa a incidir sobre os conflitos armados em desenvolvimento e, principalmente, sobre as regras jurídicas aplicáveis em tais casos, denominando-as Direitos Humanos dos Conflitos Armados. Dessa nova atuação surge uma terceira corrente do direito internacional, denominada Direito de Nova Iorque (Borges, 2006).
Com o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais do direito internacional e o reconhecimento progressivo da condição do ser humano como sujeito e objeto de proteção pelo ordenamento jurídico internacional, resultantes dessa terceira corrente de direito internacional, a discussão volta-se para o uso da força militar.
Há de se mencionar, ainda, que durante esse período as superpotências uniram-se com outros Estados e formaram dois blocos: Estados Unidos, Canadá e a maioria da Europa capitalista criaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e União Soviética e seus aliados firmaram o Pacto de Varsóvia.
Após anos de tensão e intimidação mútua, as mudanças na política soviética levaram à dissolução do Pacto de Varsóvia e à desintegração da própria União Soviética, denominada era pós-Guerra Fria.

O mundo pós-Guerra Fria

Em comparação com o período 1945 a 1991, o pós-Guerra Fria é caracterizado pela unipolaridade, pela maior ênfase na diplomacia e na cooperação internacional e por mudanças significativas na dinâmica dos conflitos e na economia global (Wohlforth et al., 2007). Com o final da Guerra Fria, na verdade, não houve grande mudança na composição da agenda internacional, mas sim uma diferente atribuição relativa ao grau de importância e uma alteração na percepção sobre tais assuntos.
Nye (2011) afirma que a conjuntura de distribuição de poder no mundo formada no pós-Guerra Fria assemelhou-se a um complexo jogo de xadrez tridimensional, em que no topo encontrava-se o poder militar unipolar dos Estados Unidos (nível político-militar); no meio, o poder econômico multipolar dos Estados Unidos, Europa, Japão e China (nível econômico); e na base do tabuleiro, o poder difuso de atores não Estatais, cujas atividades estão além do controle governamental, tais como atos de terrorismo, operações financeiras eletrônicas, ameaças cibernéticas, entre outras (nível transnacional). Acrescenta, ainda, que no início do século XXI ocorreram duas mudanças com relação ao poder: a transição de poder entre os Estados e uma difusão de poder afastando todos os Estados dos atores não Estatais.
As mudanças ocorridas na nova ordem internacional também tiveram impacto nas Nações Unidas. Nesse novo cenário de interesses não mais diametralmente opostos, o multilateralismo mostrou-se um fator legitimador da ação internacional. Com a redução da política de veto entre Estados Unidos e União Soviética, o processo decisório do Conselho de Segurança foi impulsionado, abrindo espaço para um crescente consenso internacional (Herz; Hoffmann, 2004).
Desse contexto adveio o desenvolvimento dos instrumentos utilizados para a resolução de conflitos. As operações de paz, por exemplo, adquiriram maior complexidade, surgindo missões mais amplas para atender às novas demandas de segurança. Assim, articuladas à noção de segurança internacional e direito, as decisões do Conselho passaram a legitimar a prática de intervenções humanitárias (Rodrigues, 2000).
Cumpre esclarecer que a intervenção humanitária é caracterizada pelo uso da força, pela transposição de fronteiras territoriais e pela oposição ao Estado (Finnemore, 2003). A intervenção diferencia-se da assistência humanitária à medida que a assistência é realizada de forma consensual (Rodrigues, 2000). De acordo com Weiss, Forysthe e Coate (1994), a intervenção se justifica não pela titularidade de um direito por parte das vítimas, mas pelo fato de essas pessoas serem humanas, uma vez que a assistência é dirigida tanto a vítimas de guerra como a vítimas de desastres naturais.
Há de se mencionar, ainda, que a intervenção humanitária também se diferencia da operação de paz por envolver a formação de uma força multinacional autorizada também multilateralmente, sob o comando de um Estado. Em contrapartida, as operações de paz são formadas por componente não só militar, mas civil, e suas tropas ficam sob o comando das Nações Unidas e não de um Estado-membro.
Por conseguinte, o Conselho de Segurança passou a ampliar o conceito de ameaça à paz e à segurança internacional, de modo a incluir crises humanitárias no escopo de uma ameaça à segurança internacional, como no caso do ocorrido na ex-Iugoslávia (Barnett; Finnemore, 2004).

Vídeo Resumo

Para entender um pouco mais sobre a relação entre relações internacionais e segurança coletiva, assista a este vídeo. Nele você encontrará os conceitos mais importantes relacionados ao tema, sua interpretação e aplicação com o objetivo de entender um pouco mais sobre as dinâmicas da bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética no período denominado de Guerra-Fria, bem como sobre a Organização das Nações Unidas.

introdução

Olá, estudante!
Nesta aula vamos abordar a segurança coletiva e os organismos de manutenção da paz e da segurança internacionais. Vale ressaltar que segurança coletiva foi a denominação utilizada pelos planejadores da ordem mundial que se seguiu à Primeira Grande Guerra para denominar o sistema de manutenção da paz internacional que substituiria as dinâmicas de poder tradicionais (equilíbrio de poder) por uma “comunidade de poder”.
A primeira tentativa de um instrumento de segurança coletiva se deu com a criação da Liga das Nações, que acabou sendo extinta sem que atingisse seus objetivos. Como sucessora da Liga, a Organização das Nações Unidas foi criada e estruturada para buscar a manutenção da paz global e, para tanto, foi estruturada de modo a dar destaque ao Conselho de Segurança como principal órgão responsável pela segurança coletiva.
Assim, serão abordados os conceitos de segurança coletiva e dos organismos internacionais criados para a garantia da paz e da segurança internacional, com especial destaque para a atuação do Conselho de Segurança.
Feitas essas considerações, bons estudos!

Sistema internacional de segurança coletiva

A idealização de um sistema internacional de segurança coletiva que fosse capaz de substituir as dinâmicas de poder tradicionais (alianças e equilíbrio de poder) ganhou força ao final Primeira Guerra Mundial (Uziel, 2015; Mingst, 2009). Conforme aponta Claude (1964), essa nova concepção envolvia criar mecanismos nacionais e internacionais que fossem capazes de prevenir ou suprir atos de agressão praticados por um Estado contra outro.
Mearsheimer (1998) leciona que a concepção do sistema coletivo de segurança baseia-se na ideia de que Estados devem renunciar ao uso da força, que devem concordar em resolver as disputas de forma pacífica e que, para tanto, devem confiar uns nos outros. Em outras palavras, conforme ensina Mingst (2009), a teoria básica da segurança coletiva é que a guerra é evitável e que a agressão de um Estado contra outro deveria ser respondida por uma ação coletiva implementada por uma sociedade de nações.
Dentro de tal panorama, foi proposto por Woodrow Wilson, presidente dos Estados Unidos, que fosse criada uma organização permanente que tivesse como missão a manutenção da paz (Mingst; Karns, 1995). A Liga das Nações ou Sociedade das Nações foi, então, a primeira tentativa de colocar em prática um sistema coletivo de segurança (Philippini, 2017).
No entanto, no pedido entre as duas grandes guerras, a Liga das Nações demonstrou-se incapaz de manter a segurança coletiva, tendo em vista sua falta de peso político e a ausência de legitimidade e de instrumentos jurídicos capazes de cumprir tal tarefa (Morgenthau, 2007). Dessa forma, aponta Philippini (2017), com o início da Segunda Guerra Mundial a organização entrou em declínio, deixando de realizar suas funções até ser extinta em 1946.
Em 1944, ainda no curso da Segunda Guerra Mundial, começaram os planejamentos para a criação de um organismo que sucedesse a Liga das Nações. Assim, durante a Conferência de São Francisco, realizada nos Estados Unidos em abril de 1945, foi constituída a Organização das Nações Unidas, idealizada para atuar, assim como sua antecessora, como um terceiro capaz de prevenir conflitos entre os Estados ou de limitar as consequências daqueles que fossem inevitáveis (Mingst, 2009; Bobbio, 2003).
Para atuar à altura das necessidades impostas pelas mudanças no sistema internacional, as Nações Unidas foram estruturadas em seis organismos principais: Conselho de Segurança; Assembleia Geral; Secretariado; Conselho Econômico e Social (Ecosoc); Conselho de Curadores; e Tribunal Internacional de Justiça (Organização das Nações Unidas, 1945). Dentre tais órgãos, o principal é o Conselho de Segurança, que possui a responsabilidade pela manutenção da paz e da segurança internacionais, dentro dos princípios que regem as relações internacionais.
Muito embora tenha sido muito ativo durante os anos finais da década de 1940, com o agravamento da Guerra Fria, o uso frequente e abusivo do poder de veto por parte da União Soviética ou dos Estados Unidos acabou por paralisar o Conselho de Segurança, que deixou de atuar devidamente como um sistema de segurança coletivo (Accioly; Silva; Casella, 2009).

O Conselho de Segurança e a manutenção da paz e da segurança internacionais

A Liga das Nações fracassou por uma série de razões, embora algumas causas se destaquem das demais. O conceito e as finalidades da Liga, de autodeterminação mundial, desarmamento e diplomacia global eram muito ambiciosos e falharam devido à falta de credibilidade, sobretudo diante do fato de os Estados Unidos, a maior superpotência mundial, não integrarem a organização. Além disso, o fato de não possuir uma estrutura própria para cumprir os seus objetivos a tornou completamente ineficaz (Crosman, 2016). Dessa forma, quando da formação das Nações Unidas, seus idealizadores buscaram não cometer os mesmos erros da Liga.
O Conselho de Segurança é formado por quinze membros, sendo cinco permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez não permanentes (eleitos pela Assembleia Geral, renovados a cada dois anos). Visando o cumprimento de sua função, o órgão pode, nos termos do Capítulo VII da Carta da ONU (Organização das Nações Unidas, 1945) estabelecer operações de paz, determinar a imposição de sanções internacionais e, caso necessário, autorizar o uso de força militar.
Conforme aponta Philippini (2015, p. 61):

A necessidade da unanimidade entre os membros permanentes do Conselho é denominada direito de veto. Assim, quando um dos cinco membros permanentes vota negativamente, se dá o bloqueio, por meio do veto, da decisão da maioria. Caso um dos membros permanentes não concorde com a posição da maioria, mas não deseje exercer o veto, pode abster-se ou declarar que não quer fazer parte da votação.
Durante a Guerra Fria, o uso do veto no Conselho de Segurança foi um reflexo do confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética: o Conselho foi terreno para um jogo em que cada lado bloqueava as ações propostas pelo outro (Parker, 2011). Isso paralisou o Conselho em muitas questões cruciais, como a Guerra da Coreia e a crise de Suez. Esses vetos destacaram como a polarização entre as superpotências afetou a eficácia da ONU como mediadora de conflitos, desafiando seu objetivo de manter a paz global (Groom, 2000). Desse modo, durante a década de 1940, o Conselho realizou cerca de cento e trinta reuniões por ano, mas no final dos anos 1950, devido à Guerra Fria, o uso do Conselho de Segurança diminuiu. Em 1959, por exemplo, ocorreram apenas cinco reuniões (Mingst; Karns, 1995).
Assim, muito embora a ONU, desde sua formação, tenha impedido a deflagração de um novo conflito global, a organização não conseguiu cumprir sua missão de funcionar como um instrumento efetivo de segurança coletiva. De tal modo, mesmo com o fim da Guerra Fria, o Conselho de Segurança não foi capaz de adotar medidas no sentido de impedir a eclosão de conflitos entre Estados, sobretudo entre atores que se encontram dentro das esferas de influência dos membros permanentes. 

Novos mecanismos na busca pela paz e segurança internacionais

A estrutura do Conselho de Segurança que, ao exigir a unanimidade entre os membros permanentes, acabou por impedir que a ONU desempenhasse um papel eficaz para conter conflitos entre dois Estados. Desse modo, surgiu uma nova abordagem chamada de manutenção da paz, que se configurou como um meio de limitar o alcance dos conflitos, de modo a impedir que eles aumentassem de intensidade e se transformassem em um confronto direto entre as grandes potências (Philippini, 2017; Mingst; Karns, 1995). Em outras palavras, buscando promover, de algum modo, a paz e a segurança internacionais, a ONU desenvolveu o mecanismo das operações de manutenção da paz (Nye, 2011).
Em termos gerais, operações de paz podem ser entendidas como missões nas quais militares e/ou civis atuam no controle e na resolução dos conflitos internacionais ou internos existentes ou potenciais, com o consentimento das partes e sob o comando das Nações Unidas, em uma dimensão internacional (Goulding, 1991).
Embora essas operações estejam expressamente previstas na Carta das Nações Unidas (Organização das Nações Unidas, 1945), utilizam como embasamento legal os capítulos VI "Solução pacífica de controvérsia", VII "Ações relativas à ameaça da paz, ruptura da paz e atos de agressão" e VIII "Acordos regionais".
Entre os anos de 1948 e 2011, a ONU atuou em sessenta e seis operações de paz, com o objetivo de manter a paz internacional e a segurança mundial, envolvendo variadas dimensões. Essas operações apresentavam-se como forças militares de composição multinacional sob o comando da organização, com o objetivo de se interpor entre as partes envolvidas no embate e monitorar o acordo de cessar-fogo em uma área de conflito (Diehl, 1994).
As primeiras missões de paz desenvolvidas pela ONU tinham em comum, em primeiro lugar, a função, que era primordialmente de observação e monitoramento de acordos de paz (Weiss; Daws, 2007), e também a composição, mais complexa e resultante da combinação de equipes militares e civis (Mignst; Karns, 1995).
Durante o período da Guerra Fria as operações de paz eram voltadas para a região do Oriente Médio e para os conflitos decorrentes do processo de descolonização, tendo em vista os interesses estadunidenses e soviéticos. Havia basicamente dois tipos de operações de paz: as missões de observação e as de manutenção da paz, ambas reguladas por mandato estipulado pelo Conselho de Segurança.
Apensar de as tensões existentes entre essas duas superpotências impossibilitarem a aplicação de medidas mais eficazes por parte das forças de manutenção da paz , uma vez que a ONU somente poderia se envolver no campo da segurança coletiva se todos os membros permanentes do Conselho de Segurança concordassem, tais missões proporcionaram um instrumento para limitar o envolvimento estadunidense e soviético nos conflitos regionais, evitando assim o embate entre os dois Estados. 

Video Resumo

Para entender um pouco mais sobre os organismos multilaterais e a segurança coletiva, assista a este vídeo. Nele você encontrará os conceitos mais importantes relacionados ao tema, sua interpretação e aplicação com o objetivo de entender um pouco mais sobre o conceito de segurança coletiva e os organismos multilaterais criados com o objetivo de promover a paz e a segurança internacionais.

introdução

Olá, estudante!
Nesta aula vamos abordar o panorama segurança coletiva no século XXI, em especial as dificuldades que minam a eficácia do Conselho de Segurança da ONU em manter a paz e a segurança internacionais. Os vetos constantes, as rivalidades geopolíticas, os desafios regionais complexos e as constantes mudanças no cenário global desafiam a capacidade do órgão em responder de forma eficaz às recentes necessidades de segurança mundiais. Como resultado, conflitos como o da Síria e a guerra entre Rússia e Ucrânia
Assim, serão abordadas as relações e as influências dos países ocidentais com o Conselho de Segurança, as dificuldades da atuação eficaz do órgão na manutenção da paz e as consequências de tal posicionamento para a segurança internacional, em especial em conflitos como o caso da guerra Rússia-Ucrânia.
Feitas essas considerações, bons estudos!

O Conselho de Segurança da ONU e a relação complexa com os países ocidentais

O fim da Guerra Fria parecia marcar o início de um novo capítulo para a Organização das Nações Unidas. Por volta de 1990, uma atmosfera otimista prevalecia, com a expectativa de que a organização finalmente começaria a operar de maneira autoritária. Havia sinais encorajadores: a guerra entre o Irã e o Iraque chegou ao fim em 1988 após a aprovação de uma resolução pelo Conselho de Segurança.
As forças soviéticas se retiraram do Afeganistão entre 1988 e 1989, graças à mediação do Secretário-Geral da ONU. A Namíbia alcançou sua independência política com base em uma resolução do Conselho de Segurança de 1978. Em 1989, as tropas cubanas começaram a se retirar de Angola e as forças de manutenção da paz obtiveram sucesso crescente em suas missões na América Central. Com a queda do Muro de Berlim, o Conselho de Segurança aprovou em média sessenta resoluções por ano, em comparação com as quinze anteriores, indicando uma resolução por semana (Horta, 2013; Garcia, 2013).
No entanto, logo ficou claro que a dinâmica de poder no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mesmo depois de finda a Guerra Fria, na maioria das vezes, acabava por paralisar sua atuação, tornando o órgão ineficaz para responder de forma efetiva às crises internacionais.
Tal fato levou os países ocidentais a tomarem medidas fora do âmbito da ONU para intervir em situações críticas, como no caso da intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995 (Gonçalves, 2009). A inabilidade do Conselho de Segurança em responder de forma eficaz à guerra civil e aos abusos aos direitos humanos na região dos Bálcãs levou a OTAN a agir por conta própria para proteger civis e restaurar a estabilidade na região (Patriota, 1998). Conforme aponta Chinkin (2000) tal atuação se deu sem autorização prévia do Conselho de Segurança.
Tal tendência foi seguida nos primeiros anos do século XXI, período em que ações multilaterais, como as lideradas pela OTAN, passaram a ser uma crescente tendência entre os países ocidentais como forma de contornar a inércia do Conselho de Segurança da ONU em situações de ameaça à paz e à segurança internacionais. Nesse sentido, a ação militar liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, em 2003, pode ser considerada como um marco divisório em relação à autoridade do Conselho, sobretudo tendo em vista o vulto da operação, que não contou com a aprovação do Conselho de Segurança (Keegan, 2005).  Da mesma forma é possível mencionar a intervenção da OTAN na Líbia, em 2011 (Silva; Abreu; Menem, 2021).
O panorama, portanto, da atuação do Conselho de Segurança nas primeiras décadas do século XXI, é de paralisia em relação a questões importantes, como os conflitos na Síria e na Ucrânia. As divergências entre seus membros permanentes, dentro de um contexto global de crescentes desafios causados por impasses geopolíticos, além de questões de grande complexidade envolvendo temas tais como conflitos étnicos, conflitos interestatais, segurança cibernética, terrorismo e mudanças climáticas, têm colocado a estrutura e mesmo a existência do órgão em constante discussão e questionamento.

O sistema de segurança coletiva no século XXI

A última década do século XX é marcada pelo enorme fracasso do Conselho de Segurança da ONU em gerenciar a crise em Ruanda. Apesar de estar em condições de interver, a ONU não conseguiu impedir que a crise ruandesa se transformasse em genocídio, em 1994. Logo após a tragédia em Ruanda, mais uma vez a organização não foi capaz de evitar o massacre de muçulmanos bósnios cometidos pelo exército sérvio com o apoio de forças paramilitares.
O que se segue, nas duas primeiras décadas do século XXI, são períodos de eficácia da organização e períodos de ausência de influência do Conselho de Segurança da ONU. Os países ocidentais, notadamente os Estados Unidos, a França e o Reino Unido, estiveram na base de dois períodos difíceis para o órgão e que colocaram em perigo a sua existência real.
 O Conselho de Segurança teve sucesso, especialmente, no primeiro grande desafio que se apresentou no começo da década de 2000. Os ataques terroristas cometidos pela rede terrorista Al Qaeda nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 deram uma nova oportunidade para o Conselho de Segurança para provar a necessidade de sua existência. No dia seguinte aos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, o Conselho adotou a Resolução 1368, que qualificou os ataques como um ato de terrorismo internacional e uma ameaça à paz e à segurança internacionais, o que autorizou ações de autodefesa dos Estados Unidos (United Nations Security Council, 2001).
Tal reação se deu de forma rápida, tendo em vista o receio que os Estados Unidos reagissem de forma unilateral aos ataques sofridos. Uma atuação tão rápida do Conselho de Segurança, em anos, recentes, somente tinha ocorrido em novembro 1990, quando foi aprovada uma resolução que deu ao Iraque até 15 de janeiro de 1991 para se retirar do Kuwait e autorizou os Estados-membros da ONU a usarem todos os meios necessários para forçar a liberação do Kuwait após tal prazo (Cunha, 2010).
No entanto, o consenso e a rapidez na resposta aos eventos de 11 de setembro de 2001 não se repetiram nos anos seguintes. Nesse sentido, em 2003, sem autorização do Conselho de Segurança, Estados Unidos, Reino Unido e França lideraram uma coalização e, sem autorização do Conselho de Segurança, invadiram o Iraque alegando legítima defesa preventiva, tendo em vista a existência de armas de destruição em massa (Silva; Rosa, 2015).
Na mesma esteira, aponta Adams (2015), o Conselho de Segurança demonstrou-se incapaz, também de prevenir os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o genocídio no contexto da guerra civil que se iniciou na Síria em 2011, tendo em vista constantes vetos por parte da Rússia e da China.
Em 2022, mais uma vez, o Conselho de Segurança não exerceu sua responsabilidade de proteger, prevista na Carta da ONU, tendo em vista a incapacidade do órgão de chegar a um consenso para colocar um fim ao conflito iniciado em fevereiro daquele ano, quando a Federação Russa iniciou uma larga ofensiva militar contra o Estado vizinho da Ucrânia.

O conflito Rússia-Ucrânia

No final de fevereiro de 2022, a Rússia lançou uma ofensiva militar sobre a Ucrânia.  Como consequência da ação russa, a Europa enfrentou os movimentos populacionais forçados mais rápidos desde a Segunda Guerra Mundial, com quase um terço da população da Ucrânia forçada a fugir das suas casas (Acnur, 2022). Nos primeiros 500 dias de conflito, conforme a Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia (HRMMU), aproximadamente 9.000 civis, incluindo mais de 500 crianças, haviam sido mortos (HRMMU, 2023).
No entanto, mais uma vez, diante do exercício do direito ao veto, o Conselho de Segurança da ONU fracassou em agir para restabelecer a paz internacional, não tendo sido aprovada qualquer resolução para pôr fim ao conflito.
Apesar da inércia do Conselho de Segurança, a ONU buscou agir por meio de outros de seus órgãos. Nesse sentido, vale mencionar o posicionamento da Assembleia Geral, que, rapidamente, logo no início das hostilidades, manifestou-se contra a invasão e, também, a inciativa do Mar Negro, mediada pela ONU, que permitiu que milhões de toneladas de cereais e outros produtos alimentares saíssem dos portos da Ucrânia (UNSDG, 2022)
Somado ao fato de outros órgãos da ONU terem agido em relação ao conflito, a resposta da OTAN, condenando firmemente a invasão e fornecendo níveis de apoio sem precedentes para a Ucrânia, acabaram por evidenciar ainda mais a ineficácia do Conselho de Segurança em lidar com as necessidades do mundo contemporâneo e reacendeu as discussões no sentido de que haja uma reformulação na estrutura do principal órgão mundial responsável por manter a paz e a segurança internacionais que seja capaz de tirá-lo da inércia.
Uma das principais propostas é a expansão do número de membros permanentes, incorporando Estados como Índia, Brasil, Alemanha, Japão e África do Sul. Outra proposta é o aumento do número de membros não permanentes como forma de melhor refletir a diversidade regional. Além disso, sugere-se a redução do poder de veto, tornando-o mais responsável.
Nesse sentido, Butler (2012), aponta as principais questões a serem respondidas quando se trata da reforma do Conselho de Segurança. A primeira questão diz respeito à composição do Conselho de Segurança, qual seria o número de membros, como eles deveriam ser eleitos ou selecionados. A segunda questão, segundo o autor, diz respeito à metodologia de votação e tomada de decisão por parte dos membros. Por fim, a terceira questão diz respeito à existência ou não do direito de veto (Butler, 2012).
Em resumo, o Conselho de Segurança é uma instituição imperfeita, injusta e antidemocrática, cujas deficiências estão embutidas na própria estrutura do multilateralismo contemporâneo. Na proporção que a sua legitimidade diminui, a tentação e os incentivos para que os países insatisfeitos a ignorem se tornarão provavelmente maiores e mais compreensíveis. Desse modo, abordar essa crise de legitimidade se faz cada vez mais necessário, uma vez que não existe nenhum local multilateral substituto para a coordenação global em questões críticas da paz e segurança internacionais.

Video Resumo

Para entender um pouco mais sobre o sistema de segurança coletiva no século XXI, assista a este vídeo. Nele você encontrará os conceitos mais importantes relacionados ao tema, sua interpretação e aplicação, com o objetivo de entender um pouco mais sobre a atuação do Conselho de Segurança nas últimas décadas.

A paz e a segurança internacional diante dos conflitos mundiais

Olá, estudante! Você verá na unidade temas importantes quanto à preocupação dos Estados em relação à paz e a segurança da sociedade internacional. Para tanto, o trabalho das Organizações Internacionais e outras Instituições de mesmo âmbito visam o equilíbrio do status do globo, gerenciando os conflitos para que não cheguem aos enfrentamentos armados, objetivando a manutenção da paz.
Um fator a ser considerado nos conflitos mundiais é o sistema político-econômico, denominado de capitalismo, o qual iniciou no final do século XVIII e início do século XIX devido à Revolução Industrial, a qual englobou países como a Inglaterra, França e Alemanha, espalhando por outros Estados no globo. O capitalismo gera o comércio e, consequentemente, o consumo, visando o lucro. Considerando a divisão política, econômica e geográfica do planeta em Mundo Oriental e Mundo Ocidental, países desenvolvidos e países em desenvolvimento, Hemisfério Norte e Hemisfério Sul, essas fronteiras estabelecidas acabam por se tornarem excludentes, colocando pessoas, territórios e culturas em caixas pré-determinadas de capacitados ou incapacitados para o consumo de determinado bem, comida, moradia, entre outros itens.
Ainda, religiões, crenças e costumes são classificados como bons ou ruins, desinteressando alguns e potencializando outros, até que um Estado esteja sob pressão para oferecer algo de seu território, por exemplo, matéria-prima a baixo custo, ou ceda parte de sua fronteira, ou ainda, outro Estado queira mostrar seu poderio para a guerra, a fim de submeter outros Estados a seguirem sua ideologia. Assim, instala-se um conflito, o qual com o transcurso do tempo e com a frustações das negociações diplomáticas e políticas, é escalonado a um conflito armado e traz à humanidade o receio da utilização de armas atômicas e/ou nucleares, com potência de destruição, caos, sequelas e mortes.
As Organizações Internacionais exercem um papel importante para a manutenção da paz e da segurança internacionais, entretanto, a contemporaneidade nos mostra que os governantes têm transigido bastante na esfera política e o século XXI foi inaugurado na insegurança de uma guerra nuclear e dois conflitos entre Estados foram instalados na segunda década deste século, a respeito da Rússia e Ucrânia e Israel e Palestina, com o agravante de um grupo considerado terrorista, denominado Hamas. Nesse caldeirão de discussões e divergências, acrescenta-se o avanço da Rússia no território da Ucrânia e o não entendimento de leigos sobre o islamismo, religião seguida pelo Hamas, em sua vertente extremista e fundamentalista. 

Revisão da unidade

Olá, estudante! Convido-o a assistir ao vídeo sobre a Unidade 2. Você poderá relacionar os conflitos internacionais com as relações internacionais e a atuação das organizações internacionais. No vídeo, a preocupação dos Estados, na contemporaneidade, trata-se da manutenção da paz mundial e da segurança da sociedade internacional. O capitalismo também é um fator de geração da desigualdade social que impacta no entendimento igualitário entre os Estados do globo, e a hegemonia de potências mundiais sobre a economia e a ideologia política acabam por trazer um cenário excludente de povos e culturas.

ESTUDO DE CASO

Para contextualizar sua aprendizagem, traçamos uma situação possível de ocorrência na diplomacia do governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, O MRE. Assim, imagine que você trabalha nesse ministério e é o responsável por pesquisas e a redação de documentos que irão servir para instruir procedimentos administrativos e manifestações de autoridades perante as relações exteriores do Brasil.
Nesse caso, o Brasil foi chamado a dar um parecer a respeito de divergências entre dois Estados, passíveis de escalonar-se para um conflito armado, o que ameaça a paz e a segurança internacionais. Essa manifestação advém das vias diplomáticas e prescinde de um documento fundamentado que o Chefe do Governo brasileiro necessita para dar publicidade à posição do Brasil no cenário internacional.
A Organização das Nações Unidas possui em seu Conselho de Segurança resoluções a respeito das negociações políticas e diplomáticas a serem tomadas em caso de conflitos entre Estados, buscando que eles não evoluam para conflitos armados que ameacem a segurança da sociedade internacional, principalmente civis que estejam nos territórios onde a guerra ecloda.
Outra preocupação é que o conflito não evolua para outros países aliados e em caso de conflito armado instalado, sejam verificadas todas as possibilidades de atendimento imediato das necessidades da população civil, como também a retirada dessas pessoas de zonas de perigo e a busca pelas tréguas e cessar fogo, com assinatura de documentos no campo da diplomacia, tendo em vista negociar a paz.
As Instituições Internacionais atuam fortemente nesses conflitos, tais como a Organização das Nações Unidas, a Cruz Vermelha, os Médicos Sem Fronteiras e o Escritório de Direitos Humanos. Além dessas Instituições Internacionais, os Estados são chamados a mediarem esses conflitos. Quanto ao seu trabalho, você foi o responsável por levantar dados fundamentados para a redação de um documento sobre a posição do Brasil em um conflito determinado.
Será necessário identificar as culturas envolvidas no cenário conflituoso, anteriores posicionamentos brasileiros, documentos com determinações da ONU, o relacionamento diplomático do Brasil com os países em conflitos, as questões de política externa brasileira com esses Estados e quais são as fragilidades das populações no território afetado. Discorra sobre sua atuação na organização dessa documentação que será oferecida ao governo brasileiro para expressar seu parecer. 

Resolução do Estudo de Caso

A importância da pesquisa fundamentada em documentos, legislações, tratados internacionais anteriores, modos culturais e religiosos, como também o entendimento de como se processa a vida em cada Estado envolvido no conflito a eclodir ou já instalado, trará clareza sobre o tema em que redigirá o documento esperado pelo governo brasileiro. A previsão de crimes que exaurem o estado de guerra são uma assertiva a ser considerada no posicionamento do Estado brasileiro, tais como o tráfico de pessoas para o trabalho forçado e prostituição.
Os direitos fundamentais e humanos das pessoas no local do conflito ou próximas a ele serão impactados negativamente, como também todo o globo poderá sofrer as consequências econômicas e do acolhimento de refugiados de guerra, considerando também as mais graves, se uma bomba atômica for detonada. O poder de destruição iminente é a maior ameaça à segurança internacional. Os pontos cruciais para a elaboração do documento a ser oferecido ao governo brasileiro deve trazer tais previsões que assinalem quais seriam os possíveis pontos de equilíbrio, no caso as negociações diplomáticas antes de o conflito eclodir ou após, a fim de negociar a paz.
Essas questões são intrinsecamente importantes, como a investigação da cultura por parte do diplomata. O contato com as embaixadas no local do conflito e nos países vizinhos quanto a quais são os protocolos que adotam se forem acionados nesse caso conflituoso, poderá oferecer as contribuições que o Brasil está ofertando para dirimir o perigo instalado ou iminente, pois essas embaixadas ou consulados conhecem a realidade regional e podem oferecer informações acertadas.
Da mesma maneira que uma investigação nas embaixadas brasileiras próximas ao conflito e no local do conflito é importante, a pesquisa nas Forças Armadas Brasileira (FAB) poderá trazer dados de como é o protocolo de ação dessas forças no exterior, caso o governo brasileiro venha a necessitar de que o Brasil tenha uma participação física no local do conflito. O levantamento junto ao Orçamento Público do quanto o Estado poderá dispor para ajuda humanitária e/ou a presença no local, por meio da FAB, auxiliará o governo brasileiro a se posicionar de maneira clara e assertiva no cenário internacional.
Esse posicionamento é de suma importância para manter as pessoas confiantes no poder de resolução dos conflitos, tanto dos Estados como das Instituições Internacionais. A previsibilidade de todo o cenário internacional em que o Brasil participa é relevante para a elaboração de seu documento, como um diplomata. Observar quais são os ministérios em Brasília e a pasta em que atuam, é um caminho para entender quais têm relação direta com o posicionamento brasileiro.

Resumo Visual

Aula 1

ALMEIDA, P. R. Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 50, n. 1, p. 127-141, jan.-jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/c7CYfj5YzLN7JG8cKyN86vp/#. Acesso em: 11 set. 2023.
BITTENCOURT, A. O grande conflito se aproxima: inovações tecnológicas antes e durante a primeira guerra mundial. In: SILVA, F. C. T. da; LEÃO, K. S. S. Por que a guerra: das batalhas gregas à ciberguerra: uma história da violência entre os homens. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p. 325-360.
BOBBIO, N. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
BREWER, A. Marxists theory of imperialism: a critical survey. 2. ed. New York: Routledge, 1990.
BRODIE, R. The absolute weapon: atomic power and world order. New York: Brace & Co., 1946. Disponível em: https://www.osti.gov/opennet/servlets/purl/16380564. Acesso em: 11 set. 2023.
BURNS, E. M. História da civilização ocidental. 2. ed. Porto Alegre: Globo, 1968.
CLAUSEWITZ, C. V. Da guerra. Lisboa: P&R, 1976.
DOBB, M. A evolução do capitalismo. 9. ed. São Paulo: LTC, 1981.
FIDLER, D. P. International law and weapons of mass destruction: End of the Arms Control Approach? Arms Control Approach? Articles by Maurer Faculty, 417, 2004. Disponível em: https://www.repository.law.indiana.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1417&context=facpub. Acesso em: 11 set. 2023.
HARRISON, M. Capitalism at war. 2012. Disponível em: https://warwick.ac.uk/fac/soc/economics/staff/mharrison/public/capitalism_at_war.pdf. Acesso em: 11 set. 2023.
JERVIS, R. Perception and misperception in international politics. Princeton: Princeton University Press, 2017.
JOUVENEL, B. de. Teoria da política pura. Lisboa: Guimarães, 1975.
KAUTSKY, K. O imperialismo. In: TEIXEIRA, A. (org.). Utópicos, heréticos e malditos. Rio de Janeiro: Record, 2002.
KEEGAN, J. Uma história da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
MORGENTHAU, H. J. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, 2003.
PIETERSE, J. N. Global inequality: bringing politics back in. Third World Quarterly, Belfast, v. 23, n. 6, p. 1023-1046, dez. 2022. Disponível em: https://library.fes.de/libalt/journals/swetsfulltext/15372269.pdf. Acesso em: 11 set. 2023.
RUSSELL, B. Por que os homens vão à guerra. São Paulo: Unesp, 2014.
SEGAL, L. Princípios de economia política. 11. ed. Buenos Aires: EPU, 1947.
SAGAN, S. D.; WALTZ, K. The spread of nuclear weapons: a debate renewed. 2. ed. New York: Norton, 2003. 

Aula 2

BARNETT, M.; FINNEMORE, M. Rules for the world: international organizations in global politics. Ithaca: Cornell University Press, 2004.
BERMAN, E. G.; SAMS, K. Peacekeeping in Africa: capabilities and culpabilities. Geneva: United Nations Publications, 2000.
BORGES, L. E. O direito internacional humanitário: a proteção do indivíduo em tempo de guerra. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FINNEMORE, M. The purpose of intervention: changing beliefs about the use of force. Ithaca: Cornell University Press, 2003.
HERZ, M.; HOFFMANN, A. R. Organizações internacionais: história e práticas. São Paulo: Elsevier, 2004.
LEFFLER, M.; PAINTER, D. Origins of the Cold War: a international history. 2. ed. Milton Park: Routledge, 1994.
MINGST, K. A. Princípios de relações internacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MINGST, K. A.; KARNS, M. P. The United Nations in the post-cold war era. Colorado: Westview Press, 1995.
MORGENTHAU, H. J. Politics among nations: the struggle for power and peace. 6. ed. New Delhi: Kalyani Publishers, 2007.
NIJMAN, J. Limitis of superpower: the United States and the Soviet Union since World War II in. Annals of the Association of American Geographers, Washington, v. 82, n. 4, p. 681-695, dez. 1992. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-8306.1992.tb01723.x. Acesso em: 18 set. 2023.
NYE JR, J. S. The future of power. New York: Public Affairs, 2011.
RODRIGUES, S. M. Segurança internacional e direitos humanos: a prática da intervenção humanitária no pós-guerra fria. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
SHEEHAN, M. The evolution of modern warfare. In: BAYLIS, J.; WIRTZ, J. J.; GRAY, C. S. Strategy in the contemporary world. 3. ed. New York: Oxford, 2010. p. 43-66.
UNITED STATES DEPARTMENT OF STATE. Détente and Arms Control, 1969–1979. Office of the Historian, Foreign Service Institute, 2023. Disponível em: https://history.state.gov/milestones/1969-1976/detente. Acesso em: 18 set. 2023.
WEISS, T. G.; FORSYTHE, D. P.; COATE, R. A. The United Nations and changing world politics. Boulder: Westview Press, 1994.
WOHLFORTH, W. C.; LITTLE, R.; KAUFMAN, S. J.; KANG, D.; JONES, C. A.; HUI, V. T.; ECKSTEIN, A.; DEUDNEY, D.; BRENNER, W. J. Testing Balance-of-Power Theory in World History. European Journal of International Relations, v. 13, n. 2, p. 155–185, 2007.

Aula 3

ACCIOLY, H.; SILVA, G. E. N.; CASELLA, P. B. Manual de direito internacional público. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, N. O problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: Unesp, 2003.
CLAUDE, I. Swords into plowshares: the problems and progresso of international organizations. 3. ed. New York: Random House, 1964.
CROSMAN, D. L. The rise and fall of the League of Nations. North York: Canadian Forces College, 2016. Disponível em: https://www.cfc.forces.gc.ca/259/290/301/305/crosman.pdf. Acesso em: 8 out. 2023.
GOULDING, M. The changing role of United Nations in conflict resolution and peacekeeping. Singapore: University of Singapore, 1993.
Groom, A. J. R. The United Nations at the Millennium: the principal organs. London: Continuum, 2000.
HERZ, M.; HOFFMANN, A. R. Organizações internacionais: história e práticas. São Paulo: Elsevier, 2004.
Mearsheimer, J. J. The false promise of international institutions. In: BROWN, M. E. et al. Theories of war and peace. Cambridge: MIT Press, 1998.
MINGST, K. A. Princípios de relações internacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MINGST, K. A.; KARNS, M. P. The United Nations in the post-cold war era. Colorado: Westview Press, 1995.
MORGENTHAU, H. J. Politics among nations: the struggle for power and peace. 6. ed. New Delhi: Kalyani Publishers, 2007.
NYE JR, J. S. The future of power. New York: Public Affairs, 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 12 out. 2023.
PARKER, K. The United Nations Security Council: a review of the Security Council and their ability to uphold the Charter. 2011. Disponível em: https://academicworks.cuny.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1051&context=cc_etds_theses. Acesso em: 1 set. 2023.
PHILIPPINI, A. C. M. M. O papel das Nações Unidas para a manutenção da paz e segurança internacionais. Revista da UNIFA, v. 28, p. 61-70, 2015.
PHILIPPINI. A. C. M. Poder aéreo nas operações de paz: regras de direto internacional. Curitiba: Prismas, 2017.
UZIEL, E. O Brasil e as Nações Unidas: 70 anos. Brasília: FUNAG, 2015. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-207-brasil_e_as_nacoes_unidas_70_anos_o. Acesso em: 2 set. 2023.

Aula 4

ACNUR. ACNUR atualiza dados sobre pessoas refugiadas na Ucrânia para refletir movimentos recentes. ACNUR, 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/06/10/acnur-atualiza-dados-sobre-pessoas-refugiadas-na-ucrania-para-refletir-movimentos-recentes/. Acesso em: 3 out. 2023.
ADAMS, S. Failure to protect: Syria and the UM Security Council. Global Centre for the Responsibility to Protect, 2015. Disponível em: http://www.globalr2p.org/wp-content/uploads/2020/07/syriapaper_final.pdf. Acesso em: 8 out. 2023.
BUTLER, R. Reform of the United Nations Security Council in. Penn State Journal of Law & International Affairs, State College, v. 1, n. 1, p. 23-39, abr. 2012. Disponível em: https://elibrary.law.psu.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1001&context=jlia. Acesso em: 9 out. 2023.
CHINKIN, C. The legality of NATO's action in the former Republic of Yugoslavia (FRY) under international law in. The International and Comparative Law Quarterly, Cambrige, v. 49, n. 4, p. 910-925, out. 2000. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/761768. Acesso em: 2 out. 2023.
CUNHA, C. L. M. Terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de setembro. Brasília: Funag, 2010. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/617-Terrorismo_Internacional_E_PolItica_Externa_Brasileira_Apos_O_11_De_Setembro.pdf. Acesso em: 3 out. 2023.
GARCIA, E. V. Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013.
GONÇALVES, D. N. Intervenção da OTAN nos Bálcãs: um estudo de caso sobre a redefinição da regra da soberania implícita nos esforços de ordenamento e estabilização. 2009. 94f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://tede.pucsp.br/handle/handle/4075. Acesso em: 3 out. 2023.
HORTA, L. F. C. B. R. Guerra Fria e bipolariadade no Conselho de Segurança das Nações Unidas: entre conflitos e consensos. 2013. 124f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Brasília, São Paulo, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13617. Acesso em: 3 out. 2023.
KEEGAN, J. A guerra do Iraque. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2005.
PATRIOTA, A. A. O Conselho após a Guerra do Golfo. Brasília: FUNAG, 1998.
SILVA, A. K. M. da; ABREU, B. S.; MENEM, I. R. Imperialismo, petróleo e o intervencionismo ocidental: análise da guerra civil na Líbia (2011-2020). Conjuntura Global, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 27-44, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/74925/43315. Acesso em: 2 out. 2023.
SILVA, C. R. V.; ROSA, P. R. Atuação dos EUA pós 11 de setembro de 2001: legítima defesa ou agressão legítima?. Rev. Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 1, n. 67, p. 105-123, 2015. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1725/1640. Acesso em: 8 out. 2023.
UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL. Resolution 1368 (2001). 2001. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/448051. Acesso em: 2 out. 2023.
UNSDG. Russia's invasion of Ukraine is a violation of the UN Charter, UN Chief tells Security Council. UN Sustainable Development Group, 2022. Disponível em: https://unsdg.un.org/latest/announcements/russias-invasion-ukraine-violation-un-charter-un-chief-tells-security-council. Acesso em: 3 out. 2023. 

Aula 5

ACCIOLY, H. Tratado de Direito Internacional Público. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
HOBSBAWM, E. Era dos extremos. Trad. Marcos Santarrita. São Paulo: Cia das Letras, 1995.